Comissão de Tecnologia da informação da OAB-PE

A Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) é responsável pelos assuntos de informática, como acompanhamento do processo eletrônico nos tribunais, desenvolvimento de ferramentas úteis aos advogados, disseminação da tecnologia e direito eletrônico entre os advogados, além de participar, na área consultiva, de assuntos correlatos no âmbito administrativo da OAB-PE e dos tribunais. Na gestão do atual, do presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, a CTI tem à frente o advogado Frederico Preuss Duarte e os principais projetos em andamento são:
Banco de Talentos e Vagas. Projeto iniciado na gestão do ex-presidente Jayme Asfora e continuado na gestão do atual presidente, Henrique Mariano. Consiste numa ferramenta na internet em que os advogados poderão cadastrar seus currículos para consulta pelos interessados em contratar advogados. Também existirá o cadastro de vagas disponíveis em instituições públicas e privadas para advogados e estagiários, permitindo assim que os candidatos conheçam a disponibilidade do mercado e possam se candidatar aos cargos, com previsão de lançamento para o segundo semestre de 2011.

Processo Eletrônico. O processo eletrônico é a novidade no ambiente judiciário, como promessa de solução para a morosidade e outros benefícios como a disponibilidade em tempo integral, peticionamento pela internet, etc. A CTI/OAB-PE é responsável pelo acompanhamento do processo eletrônico, estando em constante diálogo com os tribunais e outras instituições, criticando, sugerindo e atentando para o cumprimento da lei e o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados.

Caravana do Processo Eletrônico. Iniciativa pioneira desenvolvida pelo atual diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PE, Ronnie Duarte, em parceria com a CTI/OAB-PE, através da qual estão sendo ministrados eventos para difundir o processo eletrônico junto aos advogados pernambucanos. A caravana já percorreu 4.000 km pelo interior do Estado de Pernambuco e ainda possui inúmeras visitas pendentes.

Certificados Digitais. Diante da constatação de que apenas 5% dos advogados pernambucanos possuem certificados digitais, a CTI/OAB-PE mantém entendimentos com outros setores da OAB-PE e também com a empresa responsável (Certisign) para desenvolver campanhas de divulgação sobre a importância e as aplicações práticas do certificado digital.

Portais dos Tribunais. A CTI/OAB-PE mantém diálogo com os tribunais e sugere funcionalidades úteis não apenas para os advogados, mas também para a população em geral para serem implementadas nos portais, como emissão de certidões negativas, de feitos ajuizados e de antecedentes criminais, aperfeiçoamento das ferramentas de pesquisa de jurisprudência, cálculos de custas e emissão de guias de pagamentos.

Informações Processuais Oficiais pela Internet. Atenta para o fato de que as informações processuais equivocadas disponibilizadas pelos tribunais em seus portais na internet, além de inúteis, são prejudiciais e até piores do que a inexistência de tais informações, a OAB-PE pleiteia dos tribunais o reconhecimento da natureza oficial das informações disponibilizadas nos respectivos portais na internet.

Recadastramento dos Advogados. Visando facilitar a comunicação e divulgar as ações da OAB-PE, permitindo maior participação do advogado, está sendo idealizada uma campanha de atualização cadastral, na qual a CTI/OAB-PE tem participação e que será oportunamente divulgada por meio oficial.

Além das iniciativas acima identificadas, existem também outras voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços oferecidos aos advogados pernambucanos e à sociedade em geral, tanto pela OAB-PE quanto por outras instituições.

Carlos Eduardo de Vasconcelos. Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-PE e membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB.
carlos@vasconcelos.adv.br